ÓRGÃOS DE GESTÃO

A administração e gestão do agrupamento é assegurada por órgãos próprios, aos quais cabe cumprir os princípios e objetivos nos artigos 3º e 4º do Decreto-lei n.º. 75/2008, de 22 de abril. São órgãos de direção, administração e gestão do agrupamento:

• Conselho Geral;
• Diretor;
• Conselho Pedagógico;
• Conselho Administrativo.

O Conselho Geral é o órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade do Agrupamento, com respeito pelos princípios consagrados na Constituição da República e na Lei de Bases do Sistema Educativo. O Diretor é o órgão de administração e gestão do Agrupamento nas áreas pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial. O Conselho Pedagógico é o órgão de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa do Agrupamento, nomeadamente nos domínios pedagógico-didático, da orientação dos alunos e da formação inicial e contínua do Pessoa Docente e Não-Docente. O Conselho Administrativo é o órgão deliberativo em matéria administrativo-financeira do Agrupamento, nos termos da legislação em vigor. Para mais informações, consulte o Regulamento Interno.