Política de Privacidade e Proteção de Dados
Considerações Gerais
O Agrupamento de Escolas de São Lourenço, entidade responsável por este sítio Web, respeita a privacidade dos seus utilizadores e assegura o cumprimento da legislação em vigor relativa à proteção de dados pessoais.O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a legislação nacional aplicável, nomeadamente a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Todos os colaboradores do Agrupamento estão sujeitos a um dever de confidencialidade no que respeita aos dados a que possam ter acesso no exercício das suas funções.
Proteção de Dados
O Agrupamento de Escolas de São Lourenço garante que os dados pessoais são tratados apenas para as finalidades para as quais foram recolhidos, de forma lícita, leal e transparente. Para questões relacionadas com a proteção de dados, foi designado um Encarregado da Proteção de Dados (EPD), que pode ser contactado através do email institucional do Agrupamento.
Utilização de Cookies
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Utilização de Informação
A informação pessoal recolhida através deste sítio Web é utilizada apenas para os fins para os quais foi fornecida e nunca será utilizada para outros fins sem consentimento prévio.
Análise Estatística
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Segurança das Comunicações
As comunicações entre o utilizador e o sítio Web podem ser protegidas através de mecanismos de segurança e encriptação, sempre que aplicável, de forma a garantir a proteção da informação transmitida.
Serviços e Funcionalidades Futuras
Qualquer novo serviço ou funcionalidade que envolva a recolha de dados pessoais estará sujeito à presente política de privacidade.